STF determina suspensão de lei contra signatárias da moratória da soja e Governo reage

STF determina suspensão de lei contra signatárias da moratória da soja e Governo reage
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou de forma monocrática a suspensão da eficácia da Lei nº 12.709/2024 que prevê o corte de incentivos a signatárias da moratória da soja em Mato Grosso. A legislação entra em vigor em 1º de janeiro de 2025. A discu >>>

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