Cade investiga posição dominante da GDM no mercado de sementes

A crise nas sementeiras voltou a movimentar no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) um processo sobre a posição dominante da GDM no mercado de sementes de soja no Brasil. Na semana passada, o grupo argentino respondeu ao órgão antitruste “que não há qualquer indício de infração à ordem econômica e qualquer fundamento para a manutenção desta investigação” e pediu o arquivamento do caso. Apesar de ter cerca de 80% do mercado de sementes de soja, a GDM argumentou que o inquérito mira apenas as marcas Brasmax e Don Mario, cujas participações em termos de sacas comercializadas, área e faturamento ficaram abaixo de 50% e 10%, respectivamente, nas últimas cinco safras. Os dados são da Kynetec e foram apresentados pela multinacional nos autos. Também fazem parte do portfólio do grupo as marcas Neogen, Seedcop HO, Dagma, Ellas e Supra. Na avaliação da GDM, ainda que a Brasmax tenha fatia de mercado superior ao limite de 20% considerado para presunção de posição dominante, esse domínio não seria “ilícito”, mas fruto da “eficiência e investimentos em desenvolvimento de tecnologia” da empresa. “Não há propósito de fechamento de mercado ou de restrição da concorrência nas políticas comerciais da GDM, e os incentivos concedidos pela Brasmax não têm potencialidade de dano ao mercado, uma vez que não criam condições não isonômicas entre seus multiplicadores e não têm efeito exclusionário”, disse o grupo argentino ao Cade. Leia também Com nova marca, GDM planeja investir R$ 1 bilhão nos próximos cinco anos GDM mira 10% do mercado de híbridos de milho do país O órgão investiga se há políticas de bonificação para cultivares específicas, que podem levar à fidelização de clientes, e se houve adoção de mecanismos para sugestão de preços de revenda desses materiais nas últimas safras. O Cade solicitou uma lista atualizada dos multiplicadores licenciados e cópias dos modelos de contratos de licenciamento das marcas. Os questionamentos fazem parte de um inquérito administrativo instaurado pelo órgão antitruste em 2020 para apurar supostas práticas anticoncorrenciais no mercado de sementes de soja pela GDM. Questionário semelhante já foi enviado e respondido em 2023. Desde lá, não houve novidades e o processo tem sido prorrogado. O inquérito cita condutas “potencialmente restritivas à concorrência no segmento”. Sobre os volumes licenciados para comercialização e as autorizações de venda, o órgão apontou “discrepância significativa” para que o multiplicador tenha acesso a descontos. Outro ponto atacado é a fixação de preços que pode “ser abusiva e limitar a concorrência entre os agentes econômicos envolvidos na cadeia produtiva”. Concorrentes, clientes e associações já foram consultados. Em respostas ao órgão em 2020, diversas cooperativas agrícolas e sementeiras negaram que a GDM tenha feito imposição quanto ao volume a ser multiplicado e comercializado ou exercido qualquer influência na definição dos preços de venda. Os multiplicadores informaram que os programas de bonificação e descontos não foram determinantes para escolha dos materiais da empresa, mas sim a qualidade e a demanda do mercado. Nas respostas enviadas na semana passada, a GDM disse que a política de bonificação não tende à exclusividade e que a sugestão não configura fixação de preço de revenda das sementes. “Esses fatos foram corroborados no teste de mercado, em que nenhum dos multiplicadores reclamou da prática”, afirmou. O grupo negou a existência de cláusula de exclusividade com os multiplicadores. A reclamação atual dos sementeiros, porém, é que o cenário mudou desde 2020 e que as “interferências” comerciais escalaram desde então, numa suposta tentativa da GDM de minar a concorrência. O setor quer que o Cade envie novamente questionários sobre a relação comercial com a GDM para que possam repassar essas informações e os contratos mais recentes, disseram fontes.