Ministério da Pesca pede ao do Meio Ambiente explicação sobre inclusão da tilápia em lista de espécies invasoras
O Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA) pediu mais informações ao Ministério de Meio Ambiente (MMA) sobre os impactos no licenciamento ambiental de atividades produtivas após a inclusão de espécies comerciais de pescados na Lista de Espécies Exóticas Invasoras. Leia mais MMA nega intenção de proibir produção de tilápia no país Com tarifaço, cooperativa "está pagando para exportar tilápia" aos Estados Unidos Em junho, a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) elaborou uma minuta da nova lista em que incluiu diversas espécies de uso comercial, como a tilápia, o tambaqui, o pacu, o pirarucu, o camarão-marinho (Litopenaeus vannamei), a ostra do Pacífico e a macroalga Kappaphycus alvarezii. Apesar da minuta ter sido divulgada em junho, a implicação da nova lista só acendeu o alerta do setor agora. Fazem parte do Conabio representantes de diversos ministérios, e não só do MMA, mas também do Ministério da Pesca e do Ministério da Agricultura (Mapa), além de representantes do setor produtivo, incluindo da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). Em nota divulgada no sábado (25/10), o MPA afirmou que as espécies incluídas na lista representam, juntas, cerca de 90% da produção da aquicultura brasileira, com um valor estimado em R$ 9,6 bilhões. O receio do MPA é que a inclusão dessas espécies na lista impeça o licenciamento ambiental das criações, já que não há legislação federal que permita o licenciamento de espécies exóticas invasoras, apenas de espécies detectadas nas regiões hidrográficas. O MPA também convocou uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), órgão consultivo com representantes da sociedade civil, produtores e pesquisadores, para debater o tema. O MPA afirmou que está coordenando, em conjunto com universidades, institutos de pesquisa e representantes do setor, uma “revisão criteriosa das fichas de avaliação das espécies” para apoiar as decisões do Conabio.
